Nota
No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal aprimorou seu site para tornar mais acessível à divulgação de interpretações tributárias vinculantes relacionadas aos impostos sob sua administração. Essas interpretações, também...
Artigo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma importante decisão, com impacto considerável no âmbito tributário e empresarial. O parecer autoriza o uso de prejuízo fiscal para quitar juros e...
e-book
Nossos especialistas desenvolveram um material explicativo com um compilado das principais dúvidas e regras envolvendo a transação e como ela pode impactar nos negócios.
Nota
Conforme estipulado no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, a partir de 1º de outubro de 2023, as contribuições...
Nota
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou o Edital PGDAU nº 4/2023, estendendo o prazo para adesão a quatro modalidades de renegociação de dívidas de empresas brasileiras.
Artigo
Nos últimos meses, o Governo Federal tem empreendido esforços significativos para implementar várias mudanças no cenário fiscal do país. Uma delas, é a Medida Provisória nº 1.184/23, publicada em 28...
Artigo
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão crucial que estabelece que as contribuições federais PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) devem...
Artigo
A recente decisão relativa aos créditos de não cumulatividade trouxe uma maior clareza em relação à definição de insumos e às despesas que podem ou não ser consideradas na base...
Nota
A Receita Federal anunciou recentemente o início de um projeto-piloto que permite o pagamento de débitos emitidos por Documento de Arrecadação de Receita Federais (Darf) com cartão de crédito.
Nota
Caso seu quadro societário possua algum sócio estrangeiro (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica), você deve obrigatoriamente enviar ao Banco Central do Brasil a Declaração Econômico-Financeiro de Capital Estrangeiro no Brasil...
