Artigo

Bancos prorrogam dívidas de clientes por 60 dias

Está medida têm por principal objetivo amenizar os efeitos negativos da pandemia do Covid-19 no emprego e renda dos brasileiros.

3 abril 2020

Artigo

Empresas podem pedir a prorrogação dos vencimentos dos Tributos? Portaria 12/2002 -CRISE COVID-19

Em virtude do cenário social e econômico que se agrava em virtude das ações sobre a pandemia do COVID – 19, começam a surgir teses buscando adiamento dos prazos de...

31 março 2020

Artigo

Principais alterações na legislação Estadual e Municipal por conta da COVID-19

Listamos a seguir os atos publicados até o momento no âmbito Estadual e Municipal em função do COVID-19 que visam resguardar os contribuintes para enfrentarem esse momento em nosso país.

27 março 2020

Artigo

Transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União

Um dos atos publicados recentemente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estabelece condições para a chamada “transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União”.

26 março 2020

Nota

Governo Prorroga Validade de Certidões Negativas de Débito já emitidas

A Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 555 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU 24/03) e visa minimizar efeitos da pandemia de coronavírus na economia.

26 março 2020

Nota

Prorrogação no calendário de entrega da CBE

Por conta das dificuldades criadas pela pandemia do coronavírus, o Banco Central do Brasil decidiu adiar o calendário de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).

25 março 2020

Artigo

Senado aprova MP do Contribuinte Legal

A MP do Contribuinte Legal 899/2019 foi aprovada em votação remota do Senado nesta terça-feira dia 24/3/2020. A proposta estimula a regularização de débitos fiscais com a União, e trata,...

25 março 2020

Artigo

O dia em que a Terra parou

Uma visão sobre o mercado de M&A neste momento de crise por conta da COVID-19.

25 março 2020

Nota

Medida Provisória Nº 927, de 22 de Março de 2020

O Governo Federal, através da Medida Provisória nº 927/2020, editou medidas trabalhistas em enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19) entre outras determinações.

24 março 2020

Artigo

O impacto da COVID-19 nas demonstrações contábeis e no Trabalho do Auditor

Diante deste cenário, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no começo de março um alerta para os profissionais da área contábil e correlatas, quanto a necessidade de mensuração dos...

23 março 2020