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A atual crise econômica, gerada pela pandemia, tem pressionado o caixa da maioria das empresas, no Brasil e no exterior. Estas, por sua vez, têm se socorrido das mais diversas...
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De acordo com o prazo estipulado pela Portaria Jucesp 30 no mês de agosto, a isenção de taxas para abertura de empresas ante a Junta Comercial do Estado de São...
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O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses a Medida Provisória 936/2020 que possibilita o acordo entre empregador e empregado para a suspensão de contratos e redução da jornada...
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A pandemia ocasionada pela COVID-19 trouxe novos desafios e mudanças para diversos setores, principalmente para empresas que atuam com processos administrativos à distância. Maurício Plinta, Sócio da área Trabalhista e...
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Está em discussão no Congresso Projetos de Lei que alteram a Lei de Falência (11.101/05) objetivando dar maior agilidade aos processos de recuperação judicial no país, principalmente com a instabilidade...
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), editou em 11/8/2020 a Resolução CVM 3, que promoverá atualizações importantes nas regras relacionadas a BDRs, ampliando as possibilidades para os investidores acessarem esses...
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Dados recentes apontados pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) e divulgados pelo Banco Central, registram tombo de 10,94% na economia brasileira no segundo trimestre de 2020.
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A Medida Provisória n° 927, que alterava regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública ocasionada pela COVID-19 e a preservação de empregos, perdeu a validade e não...
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No último mês, a Amazônia registrou em torno de 1.034,4 km² de área em alerta de desmatamento com acúmulo de 3.069,57 km² de devastação ao longo do semestre.
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Conforme dados divulgados recentemente pelo IBGE, as vendas do comércio varejista tiveram alta de aproximadamente 13,9% no mês de maio, porém com avanço insuficiente em relação à perda do setor...
