Reoneração da folha de pagamento: veja como ficará a cobrança gradual entre 2025 e 2028

Após várias discussões e mudanças na desoneração da folha de pagamento, o governo federal e o Congresso decidiram que a tributação não terá alteração neste ano para os 17 setores econômicos beneficiados pela medida. Ficou acordado que, para 2024, não haverá reoneração, mas a partir de 2025 e até 2028, a cobrança será estabelecida gradativamente.

A desoneração da folha é uma estratégia utilizada para promover a criação de empregos, substituindo a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários por uma taxação de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Com o fim do ano se aproximando, os setores beneficiados solicitaram a prorrogação dos benefícios, gerando diversos impasses com o governo.

Entenda as regras de desoneração da folha de pagamento e a reoneração gradual:

2024: a manutenção da desoneração será total, com a contribuição de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, sem alterações;

2025: inicia-se a reoneração com a cobrança de 5% sobre a folha de pagamento, enquanto a contribuição sobre a receita bruta é reduzida para 80% do valor anterior;

2026: a reoneração avança para 10% sobre a folha e a contribuição sobre a receita bruta é ajustada para 60% do valor original;

2027: o percentual sobre a folha de pagamentos aumenta para 15%, e a contribuição sobre a receita bruta cai para 40%.

2028: a desoneração termina, retomando a cobrança integral de 20% sobre a folha.

Além disso, a tributação sobre o 13º salário só será efetivada a partir de 2028.

Segundo o governo federal, essas mudanças visam equilibrar as finanças públicas ao mesmo tempo em que proporcionam uma transição gradual para os setores econômicos, permitindo que as empresas se adaptem ao novo cenário tributário.