Reforma Tributária: Brasil terá o segundo maior IVA do mundo 

Mesmo com a aprovação de uma limitação para a alíquota máxima do novo Imposto de Valor Agregado (IVA) no Brasil, estabelecendo um teto de 26,5%, o país deve ter a segunda maior alíquota de IVA entre 38 países analisados. 

O primeiro lugar pertence à Hungria, que lidera com uma alíquota de 27%, apenas 0,5% a mais do que a taxa brasileira. 

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a alíquota média mundial de IVA é de aproximadamente 15%, variando de cerca de 12% na Ásia a 20% na Europa. 

Os Estados Unidos são uma exceção entre os principais países ao cobrarem impostos estaduais e locais sobre vendas, em vez de um IVA nacional. Em 2020, a média desses impostos nos EUA foi de 6,6%. 

Entre os países com IVA, as alíquotas mais altas são da Hungria (27%), Brasil (26,5% - a ser confirmado), e Dinamarca, Noruega e Suécia (25% cada). As menores alíquotas são encontradas no Canadá (5%) e Andorra (4,5%). A média não ponderada dos 28 países membros da OCDE foi de 19,2% em 2023. 

Na União Europeia, a taxa padrão é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima exigida pela regulamentação da região. A OCDE observa que, em média, os tributos sobre o consumo representam cerca de 30% da receita tributária total dos países. 

Regimes diferenciados com alíquotas menores para determinados setores também existem em outros países que utilizam o IVA. Esses regimes geralmente abrangem bens e serviços essenciais, como saúde, educação, transporte coletivo, medicamentos, produtos agropecuários in natura, alimentos básicos e itens de higiene pessoal. 

A proposta brasileira também oferece isenções ou alíquotas reduzidas para setores essenciais, além de setores como hotelaria, atividades esportivas desenvolvidas por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e profissionais liberais, como advogados, engenheiros e contadores. 

O IVA brasileiro será dual, dividido em duas partes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá os tributos federais PIS e COFINS e será administrada pela União; e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS e o ISS, gerido por estados e municípios. O IPI, que tributa produtos industrializados, será transformado em um imposto seletivo. 

Confira a lista completa dos maiores IVAs do mundo: 

- Hungria: 27% 

- Brasil: 26,5% 

- Dinamarca: 25% 

- Noruega: 25% 

- Suécia: 25% 

- Finlândia: 24% 

- Grécia: 24% 

- Islândia: 24% 

- Irlanda: 23% 

- Polônia: 23% 

- Portugal: 23% 

- Eslovênia: 22% 

- Itália: 22% 

- Bélgica: 21% 

- Espanha: 21% 

- Letônia: 21% 

- Lituânia: 21% 

- Países Baixos: 21% 

- Tchéquia: 21% 

- Eslováquia: 20% 

- Estônia: 20% 

- França: 20% 

- Reino Unido: 20% 

- Turquia: 20% 

- Áustria: 20% 

- Média não ponderada da OCDE: 19,2% 

- Alemanha: 19% 

- Chile: 19% 

- Colômbia: 19% 

- Israel: 17% 

- Luxemburgo: 17% 

- México: 16% 

- Nova Zelândia: 15% 

- Costa Rica: 13% 

- Austrália: 10% 

- Coreia do Sul: 10% 

- Japão: 10% 

- Suíça: 7,7% 

- Canadá: 5% 

Fonte: Portal Contábeis e exame