Reforma da previdência: aprovação em segundo turno pode turbinar votação no senado

A Câmara dos Deputados aprovou em 2° turno o projeto de reforma da previdência. Chama atenção o placar de ambas votações como também a forma como os destaques apresentados foram rechaçados. A reforma chega ao Senado com muita força, o que poderá hidratá-la. O relator da reforma na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), tem se pronunciado favorável a proposição de proposta de emenda constitucional (PEC) paralela com o objetivo de incluir estados e municípios na reforma. Esta proposta já conta com o apoio de muitos governadores. Portanto, as chances de aprovação integral da proposta enviada pela Câmara, com eventual inclusão dos demais entes da federação, são muito grandes.

A mudança estrutural na previdência dará espaço à maior previsibilidade das contas do governo, com impactos positivos sobre os investimentos do setor público e privado. Após esta mudança os agentes econômicos, sobretudo na iniciativa privada focarão sua atenção na reforma tributária, que pode ser considerada complementar à previdenciária. A demanda por um sistema de tributos e obrigações mais racional é pacífica no Brasil. Todos concordam que não só a carga tributária é elevada como também a gestão e apuração das obrigações toma tempo excessivo que poderia ser alocado em atividades que agreguem maior valor para a economia.

Portanto, o dever de casa não estará completo com a reforma previdenciária. Para destravar os investimentos será necessário que governo e sociedade negociem melhores termos no que toca aos impostos e tributos.

Marcelo Fonseca – Economista é Partner na HLB Brasil.