Reforma da previdência

Assumindo que a reforma da previdência está encaminhada no Congresso e que a mesma já foi aprovada em primeira votação na Câmara antes do recesso legislativo, qual seria o prognóstico para o momento seguinte a aprovação definitiva no Senado e sanção presidencial?

As reformas de natureza estrutural costumam trazer resultados no médio e longo prazos. Com a reforma da previdência não será diferente; contudo não resta dúvida que a simples aprovação da reforma trará efeitos positivos para a economia, restando analisar qual a extensão destes efeitos sobre os investimentos público e privado. Me atenho aos investimentos porque acredito que o novo ciclo de crescimento do Brasil não será sustentado pelo consumo. Importa também frisar que o investimento público, sobretudo em infraestrutura, será de suma importância para que os agentes privados tomem decisões de investimento.

Estará o setor público apto a iniciar novo ciclo de investimentos? Acredito que não. A desidratação pela qual o texto da reforma passou no que toca a exclusão de estados e municípios inviabiliza qualquer retomada no curto prazo dos investimentos públicos. Entes federativos fora da reforma, mais cedo ou mais tarde, necessitarão de socorro da União. Estados como RJ, MG e RS (mas não limitado a estes) terão grande dificuldade em atender as demandas básicas da sociedade. Sem recursos para saneamento, transportes e educação não haverá ambiente para atração de investimentos privados.

Infelizmente a sensação no “day after”, caso a reforma siga desidratada, será de frustração pela perda de oportunidade em reformar todos os entes da federação de uma sé vez, evitando a fragmentação das negociações pelos estados e municípios. Caso os agentes entendam que o problema das contas públicas persistirá, o impacto positivo será aquém do esperado e proclamado pelo próprio governo.

Marcelo Fonseca é economista e sócio da HLB Brasil.