PIX: novas mudanças são implantadas para inovar e trazer segurança para a ferramenta

Por Juliana Salazar

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O PIX, método de pagamento instantâneo, completou um ano e a tecnologia do Banco Central trouxe enormes benefícios para usuários e comércios. Em evento comemorativo, o presidente do órgão declarou que a ferramenta trará ainda mais oportunidades e facilidades e que ela ainda não atingiu o seu potencial total.

As vantagens proporcionadas pelo PIX transformaram o modo como realizamos pagamentos, seja através de compras on-line ou off-line. De acordo com dados do BC, até outubro deste ano foram realizadas cerca de 7 bilhões de transações por meio do sistema, movimentando aproximadamente R$ 4 trilhões.

Durante esse um ano de implantação da ferramenta, foram cadastradas 348,1 milhões de chaves por 112,65 milhões de usuários (105,24 milhões de pessoas físicas e 7,41 milhões de pessoas jurídicas). Além disso, constam registradas mais de 760 instituições financeiras para operar o PIX e 87 em fase de adesão, sendo esses números compostos por bancos, financeiras, instituições de pagamentos, cooperativas de créditos e fintechs.

O sucesso não para por aí, pois somente em um ano, o PIX ultrapassou em números de transações, meios de pagamentos tradicionais, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) e boletos bancários. O BC ainda ressaltou que a receptividade entre os usuários colocou o Brasil em terceiro lugar entre os países que mais utilizam o pagamento instantâneo, ficando atrás somente da Suécia e da Dinamarca que possuem sete e cincos anos de funcionamento da ferramenta, respectivamente.

Para acompanhar esse êxito, foram anunciadas mudanças para melhorar o desempenho das operações, as expectativas da implantação de transações internacionais e sem acesso à internet e, principalmente, medidas para proporcionar maior segurança para os usuários.

Da mesma maneira que a ferramenta proporciona benefícios e facilidades para pagamentos e transações financeiras, ela também criou oportunidades para ações mal-intencionadas e fraudulentas.

Nos últimos meses, várias cidades brasileiras estão sofrendo com a intensificação de roubos e sequestros-relâmpago, sobretudo São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), entre janeiro e julho deste ano, houve um aumento de 39,1% com 206 boletins de ocorrência de sequestro-relâmpago.

Dados coletados pela BBC Brasil, também apontam que esse tipo de crime cresceu 100% em relação ao mês em que o PIX foi inaugurado. Com a chegada da Black Friday, as expectativas de fraudes só aumentam.

Por isso, além de medidas inovadoras para facilitar ainda mais as transações, o Banco Central divulgou ações que fortificam o método de pagamento.

Novas medidas para o PIX

Além das modificações tomadas anteriormente, como restrição de valor e período para realizar pagamentos e transações, no evento de celebração de um ano de implantação do PIX o BC divulgou as seguintes medidas:

Bloqueio cautelar – possibilita que bancos realizem bloqueio preventivo dos recursos por 72 horas caso haja suspeita de fraudes, devendo o cliente ser acionado imediatamente;

Notificação de infração – essa ação passa a ser obrigatória, permitindo que bancos registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta caso haja suspeita de fraude. O Banco Central também passa a permitir que essa informação seja compartilhada entre as instituições financeiras para garantir maior cobertura na segurança;

Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude – desenvolvimento de nova funcionalidade que permite consultar informações vinculadas às chaves PIX. Com isso, todas informações sobre notificação de fraudes estarão disponíveis para participantes do PIX que poderão utilizar essas informações em seus processos;

Mecanismos adicionais para proteção de dados – nessa nova funcionalidade, mecanismo adotados pelos bancos devem ser iguais aos mecanismos implementados pelo Banco Central. As instituições financeiras também terão que definir procedimentos de identificação e de tratamento em casos que ocorram consultas excessivas de chaves PIX;

Devolução de valores em caso de fraudes ou falhas – medida obriga a devolução pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor em casos de suspeitas de fraudes ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.

Nessas novas normas, o BC também implanta a obrigatoriedade de bancos se responsabilizarem por fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos.

O PIX proporcionou uma experiência diferente de compra para os usuários, trazendo liberdade e facilidade na hora do pagamento. Com essas novas medidas esperamos que a ferramenta traga também maior segurança para que continue inovando e trazendo novas oportunidades.