O Planejamento tributário e a estruturação de negócios rentáveis

Muito se alia o planejamento tributário a uma forma de se reduzir de forma irregular a apuração e o recolhimento de impostos e contribuições.

É importante lembrar que o conceito adequado de planejamento tributário, nada mais é, que encontrar alternativas de tributar a renda e o consumo de forma menos onerosa para o contribuinte. Contudo, deve ser totalmente alinhada ao que dispõe a legislação tributária vigente, o que difere de evasão fiscal ou simulação que tenha a intenção de evitar a tributação a qualquer custo e são estruturados através de instrumentos que visam produzir efeito diverso do indicado, ou seja, se caracterizam como “vício” do negócio jurídico.

Talvez a melhor definição do planejamento tributário é poder se utilizar de tudo o que dispõe a legislação tributária e que o empresário pode fazer uso, respeitando o que dispõe as regras contábeis e fiscais, mas de maneira totalmente legal, com embasamento técnico e instrumentos que suportem o modelo implementado.

Atualmente temos alguns instrumentos que poderiam ser melhor utilizados pelo empresário, tal qual a pagamento de juros sobre o capital próprio, revisão dos créditos do PIS e da COFINS, considerando a decisão mais recente do STF, verbas indenizatórias trabalhistas, entre outras.

Vale ressaltar o cuidado que se deve ter com planejamentos tributários mais arrojados e principalmente de longo prazo, considerando a iminente reforma tributária, que pode trazer impacto contrário àquilo que foi inicialmente desenhado.

De qualquer forma, deve-se ainda pensar num modelo de planejamento mais robusto que considere além da questão tributária, o planejamento ou revisão do modelo operacional, logístico e societário.

Em tempos de crise, é essencial ter esta forma de planejamento como componente na estruturação de novos negócios, revisão do modelo utilizado e alternativa para se tornar competitivo num mercado cada vez mais voraz.

Murilo Pires é Sócio das áreas de Tax e Advisory da HLB Brasil.