Equipe econômica planeja redução no Sistema S e no Simples Nacional

Recentemente, a equipe econômica apresentou sugestões para reduzir as alíquotas do Sistema S que incidem sobre a folha de salários acima de um salário-mínimo, além do incentivo ligado ao Simples Nacional.

De acordo com Paulo Guedes, Ministro da Economia, as sugestões têm como objetivo desonerar a folha de pagamento e assegurar para as empresas os recursos no caixa do tesouro.

Propondo a alteração do Sistema S desde o início do governo Bolsonaro, Guedes pretende reduzir em 40% as alíquotas que as empresas pagam sobre remuneração acima de um salário-mínimo. Para aqueles que não ultrapassam esse patamar, a contribuição seria suspensa.

Com isso, a alíquota média cairia de 2,5% para 1,5%, sendo um patamar acima do corte almejado pelo ministro, que projetava números em torno de 30%.

Já em relação ao Simples Nacional, o governo debate com líderes do Congresso a possibilidade da redução do incentivo ligado ao sistema de tributação de micro e pequenas empresas. Conforme a proposta, o corte no Simples seria realizado para segurar recursos no caixa do Tesouro, além de ajudar no financiamento do programa Renda Brasil ─ versão ampliada do Bolsa Família.

Ao ano, a União renuncia a R$87,2 bilhões para estimular o desenvolvimento de micro e pequenas empresas pertencentes ao Simples Nacional.

Acompanharemos o desenrolar da proposta e informaremos sobre as próximas novidades em relação ao tema. Restando dúvidas, nossos especialistas estarão disponíveis para orientá-los.

Cléber Alvarenga é Compliance Manager da HLB Brasil.