Entenda: tecnologia blockchain pode transformar a área tributária

Por HLB Brasil

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É esperado que as novas possibilidades tecnológicas auxiliem em vários aspectos e rotinas empresariais, proporcionando segurança e agilidade no desenvolvimento de demandas. Uma dessas expectativas é a utilização da tecnologia blockchain para a resolução de processos tributários.

Mas, como o mecanismo poderá melhorar essa área dentro das empresas? Para compreendermos essa questão, primeiro é preciso aprofundar sobre os principais aspectos do blockchain.

O que é a tecnologia?

O blockchain é um livro-razão, compartilhável e imutável, que fornece facilidade no processo de registro de transações e rastreamento de ativos de uma rede de negócios, podendo ser tangível (casa, carro, dinheiro) ou intangível (marcas, patentes, propriedade intelectual). A tecnologia funciona como um sistema de registro construído de forma coletiva, para que informações inseridas fiquem fixadas umas nas outras – tornando-se uma corrente que poderá ser vista, mas nunca alterada.

Atualmente, empresas estão procurando cada vez mais a tecnologia por ela garantir redução de riscos e gastos. Organizações trabalham com dados internos e externos, por isso, é importante contar com uma tecnologia que auxilie na gestão e controle dessas informações.

Deste modo, a tecnologia autoriza rastrear pedidos, pagamentos, contas e outras tantas possibilidades, podendo ser visualizado todo o processo e, desta forma, trazer a segurança almejada. A cada transação, a informação é registrada em um “bloco” de dados que pode conter informações de sua escolha, como quem, o quê, quando, quanto, além da condição.

Benefícios gerais do blockchain

 A tecnologia, portanto, auxilia em três vertentes essenciais para a saúde dos negócios: confiança, segurança e eficiência.

Confiança por garantir sigilo no compartilhamento dos dados somente com pessoas confiáveis da sua rede, bem como não poder passar por alterações em sua corrente, nem mesmo pelo administrador do sistema – entregando segurança nas transações. Esses dois aspectos garantem a eficiência, não desperdiçando tempo e permitindo agilidade nas transações ao armazenar, pesquisar e executar informações automaticamente.

Agora que entendemos todo o processo, podemos analisar como a tecnologia pode ser benéfica para a área tributária.

Blockchain x obrigações tributárias

A burocracia é um dos principais obstáculos quando falamos sobre obrigações tributárias. Os benefícios do blockchain levantados ao longo do texto, sobretudo a agilidade nas transações, será bastante aproveitada para a área. Como todo o processo acontece em segundos, pode reduzir possíveis erros e o tempo gasto nas demandas.

Segundo o relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, do Banco Mundial, o tempo gasto por empresas com obrigações tributárias fica entre 1.483 e 1.501 horas por ano, apresentando um tempo maior do que qualquer outro país e a necessidade de medidas que podem mudar esse cenário. O blockchain pode ser uma aposta para ser uma dessas mudanças esperadas.

Estimasse que a tecnologia blockchain também possibilite a simplificação no processo de troca de dados entre contribuintes e as autoridades fazendárias, bem como o cruzamento de informações fiscais de diferentes obrigações acessórias. Especialistas ainda apontam que poderia ser realizado cálculos em tempo real dos tributos indiretos sobre vendas e prestação de serviços.

Apesar de tantas possibilidades analisadas e a expectativa por parte de empresas, especialistas e desenvolvedores, essa realidade ainda é distante. Entretanto, já é um cenário que empresas podem se preparar para atingi-lo e o órgão fiscalizador adequar a legislação vigente para receber a nova tecnologia.

Enquanto isso, só podemos esperar e criar expectativas sobre os benefícios que o blockchain trará para a saúde dos negócios.