CVM inicia estudo para implementar nova regra de portabilidade de fundos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu início a um estudo para desenvolver uma nova regra de portabilidade de fundos de investimento, que promete trazer maior agilidade e simplicidade para o mercado financeiro brasileiro. O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, anunciou que a expectativa é de que a nova regulamentação seja finalizada já no terceiro trimestre de 2024.

Nascimento destacou a relevância da medida ao comparar a portabilidade de fundos com o impacto do Pix no mercado de capitais. Ele ressaltou que, atualmente, o processo de portabilidade de investimentos enfrenta desafios burocráticos, sendo iniciado na instituição de origem, que muitas vezes tem pouco incentivo para agilizar o procedimento.

"A primeira abordagem é simplificar: pedir a portabilidade na instituição de destino, não na de origem", explicou Nascimento. A proposta visa desburocratizar e facilitar a transferência de carteiras de investimento, permitindo que os investidores possam mover seus ativos de uma instituição financeira para outra com maior facilidade.

Embora reconheça que a mudança tem um caráter disruptivo, o presidente da CVM acredita que, em um horizonte de dez anos, o movimento será considerado "tímido". Ele sugere que a evolução das práticas no mercado financeiro demandará ajustes contínuos para acompanhar as necessidades dos investidores.

O que é a portabilidade de investimentos?

A portabilidade de investimentos permite que uma pessoa transfira seus ativos e aplicações de uma instituição financeira para outra, seja um banco ou uma corretora. Quando um investidor aplica em produtos financeiros, seus ativos são custodiados pela instituição escolhida, responsável pela guarda dos títulos e pela administração das contas.

Com a nova regra proposta pela CVM, a transferência dessas carteiras de investimentos promete ser mais fluida e menos dependente das barreiras impostas pelas instituições de origem. Entre os investimentos passíveis de portabilidade, destacam-se ações, Exchange Traded Funds (ETFs), títulos do Tesouro Direto e Fundos Imobiliários.

A expectativa é que essa nova regulamentação fortaleça ainda mais a competitividade no mercado financeiro, proporcionando aos investidores maior liberdade e facilidade na gestão de suas carteiras de investimentos.

Fonte: Portal Contábeis e Infomoney