Dívidas da CSLL: Senado planeja audiência sobre extinção de débitos tributários com foco em empresas Por HLB BrasilO Senado Federal se prepara para discutir uma proposta relevante que pode trazer alívio às empresas com pendências fiscais. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu sinal verde para a realização de uma audiência pública que vai debater o Projeto de Lei 596/2023, de … Read More
Brasil implementará imposto mínimo global de 15% para multinacionais
A partir de 2026, o Brasil cobrará um imposto mínimo global de 15% sobre o lucro de multinacionais, visando aumentar a arrecadação e evitar evasão fiscal.
Obrigações Acessórias: Receita Federal disponibilizou a agenda tributária de outubro/2024
Obrigações Acessórias: Receita Federal disponibilizou a agenda tributária de outubro/2024Confira os prazos fiscais do mêsPara que os contribuintes possam se organizar e manter suas obrigações fiscais em dia, é importante conferir os prazos das obrigações acessórias e contábeis. A agenda tributária divulgada pela Receita Federal contém informações sobre as obrigações do mês de outubro de 2024, incluindo datas de vencimento … Read More
STJ fixa que ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL
STJ decide que ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido, uniformizando o entendimento para empresas e contribuintes.
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamentoPor HLB BrasilA Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 1847/24, que estabelece uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia. O projeto prevê a gradual reintrodução da alíquota cheia do INSS … Read More
Empresas devem enviar segundo Relatório de Transparência Salarial até 30 de agosto
Empresas brasileiras com 100+ funcionários devem enviar o Relatório de Transparência Salarial até 30 de agosto, conforme exige a Lei da Igualdade Salarial.
CVM inicia estudo para implementar nova regra de portabilidade de fundos
CVM estuda nova regra de portabilidade de fundos, prometendo simplificar a transferência de investimentos entre instituições financeiras em 2024.
Obrigações Acessórias: Receita Federal disponibilizou a agenda tributária de agosto/2024
Confira os prazos das obrigações acessórias do mês de agosto de 2024
Reforma Tributária: Brasil terá o segundo maior IVA do mundo
Brasil terá a segunda maior alíquota de IVA do mundo com 26,5%, ficando atrás apenas da Hungria. Saiba mais sobre a reforma tributária e as comparações globais.
Proposta do CFC para a reforma tributária é aprovada por Grupo de Trabalho da Câmara
Proposta do CFC para a Reforma Tributária é aprovada. Confira os detalhes da Emenda Aditiva e sua importância para a tributação das sociedades profissionais.
