Obrigações Acessórias: Receita Federal disponibilizou a agenda tributária de outubro/2024Confira os prazos fiscais do mêsPara que os contribuintes possam se organizar e manter suas obrigações fiscais em dia, é importante conferir os prazos das obrigações acessórias e contábeis. A agenda tributária divulgada pela Receita Federal contém informações sobre as obrigações do mês de outubro de 2024, incluindo datas de vencimento … Read More
STJ fixa que ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL
STJ decide que ISS compõe a base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido, uniformizando o entendimento para empresas e contribuintes.
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamentoPor HLB BrasilA Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 1847/24, que estabelece uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia. O projeto prevê a gradual reintrodução da alíquota cheia do INSS … Read More
Empresas devem enviar segundo Relatório de Transparência Salarial até 30 de agosto
Empresas brasileiras com 100+ funcionários devem enviar o Relatório de Transparência Salarial até 30 de agosto, conforme exige a Lei da Igualdade Salarial.
CVM inicia estudo para implementar nova regra de portabilidade de fundos
CVM estuda nova regra de portabilidade de fundos, prometendo simplificar a transferência de investimentos entre instituições financeiras em 2024.
Obrigações Acessórias: Receita Federal disponibilizou a agenda tributária de agosto/2024
Confira os prazos das obrigações acessórias do mês de agosto de 2024
Reforma Tributária: Brasil terá o segundo maior IVA do mundo
Brasil terá a segunda maior alíquota de IVA do mundo com 26,5%, ficando atrás apenas da Hungria. Saiba mais sobre a reforma tributária e as comparações globais.
Proposta do CFC para a reforma tributária é aprovada por Grupo de Trabalho da Câmara
Proposta do CFC para a Reforma Tributária é aprovada. Confira os detalhes da Emenda Aditiva e sua importância para a tributação das sociedades profissionais.
Reforma Tributária: governo estuda manter isenção de fundos de pensão
Na primeira fase da Reforma Tributária, o governo considera isentar de taxação os fundos de previdência complementar fechados, como os de pensão de estatais e os planos de aposentadoria criados por empresas.
DET: entenda como funcionará a ferramenta e a sua funcionalidade
O DET pretende facilitar a comunicação eletrônica entre empregadores e a SIT. Empresas são obrigadas a realizar o cadastro no portal oficial do governo.