Banco Central lança nova regra que beneficia comerciantes nas transações com cartão

Por Juliana Salazar e Marcelo Fonseca

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Desde o dia 7 de junho está em vigor nova regra desenvolvida pelo Banco Central para a negociação de cartões de crédito e débito.

A partir de agora, operações realizadas via cartão no Brasil precisarão apresentar registro em uma central de recebíveis. Comerciantes poderão separar as agendas de recebíveis em lotes de centenas de transações e conseguir negociar com diversas instituições financeiras ao mesmo tempo, abrindo as opções de encontrar o melhor empréstimo.

Essa nova regra movimentará um segmento de operações concentradas principalmente entre bancos e credenciadoras de cartões que vão competir com um número cada vez maior de estabelecimentos comerciais.

Com a nova regra estabelecida, as expectativas do BC é que o registro transforme dois tipos de operações que impactam os fluxos de caixa dos varejistas brasileiros, sendo eles a antecipação de recebíveis e o crédito com garantia de recebíveis. Através dessas modificações, o Banco Central está otimista com resultados positivos em curto prazo e espera um aumento do volume das operações dos segmentos – principalmente para micro e pequenas empresas – além de proporcionar maior concorrência para o mercado.

Com a pandemia da Covid-19 e as recomendações de distanciamento social e baixa circulação nas ruas, a opção de cartão de para transações corriqueiras cresceu no último ano. A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) presume um aumento entre 18% e 20% de pagamentos digitais em 2021.

Com o segmento em ascendência, o Banco Central proporcionou flexibilidade para lojistas e varejistas para usar fluxos de pagamentos – fornecendo transparência para os estabelecimentos comerciais e segurança para quem conceder créditos com garantia em recebíveis.

Para facilitar esse processo, o BC também autorizou algumas empresas a atuarem como registradoras, sendo uma espécie de cartório digital dos recibos de cartão de crédito. Atualmente, somente três são autorizadas a realizar esse procedimento: a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), a Central de Recebíveis (Cerc) e a TAG – empresa do Grupo Stone segmentada em pagamentos.

Benefícios e mudanças da nova regra

A nova regra disponibilizada pelo Banco Central fornece uma segurança por diminuir os riscos da operação de crédito por proporcionar controle maior dos dados para os comerciantes, garantindo consequentemente, a redução de custos por também viabilizar a qualidade do processo de registro do recebível.

Outro aspecto favorável, é a possibilidade que trará a bancos de negociar diretamente com clientes que estavam, anteriormente, restritos às contas bancárias de suas instituições e as credenciadoras responsáveis pelo processamento das transações de pagamentos.

Como citado anteriormente, a nova regra também movimentará o mercado e trará maior competitividade para o segmento, abrindo vantagens para fintechs e fundos investirem no mercado por compreenderem o retorno que o registro dos recebíveis poderá proporcionar para o faturamento. A possibilidade é compreendida também pelo Banco Central, que acredita que pode surgir novas fintechs interessadas na oferta de crédito e em serviços inovadores.