Prosus amplia presença no mercado global de deliveryPor Eduardo VazA Prosus anunciou a aquisição da Just Eat Takeaway por €4,1 bilhões (US$ 4,3 bilhões), consolidando-se como a quarta maior empresa de delivery do mundo, atrás apenas de Meituan, DoorDash e Uber Eats. O anúncio gerou forte reação no mercado: as ações da Just Eat registraram alta de 56% em Amsterdã, … Read More
STJ determina fim do limite de 20 salários-mínimos para contribuições ao Sistema S
STJ determina fim do limite de 20 salários-mínimos para contribuições ao Sistema SPor Roberto Ioshioca e Jackeline FerrazO Tema 1079 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da aplicação do limite de 20 salários-mínimos na base de cálculo das contribuições parafiscais destinadas ao Sistema S. Em março de 2024, a Primeira Seção do STJ decidiu que, após a revogação do … Read More
Principais pontos sobre o Módulo de Inclusão Tributária (MIT)
Principais pontos sobre o Módulo de Inclusão Tributária (MIT)Por HLB BrasilInserir texto do artigo Tributos tributos, Confira nossos artigos Agenda tributária de abril de 2025 abril 2, 2025 IFRS atualiza plataforma e facilita acesso às Normas SASB março 19, 2025 Novas regras do Pix: O que muda e quem será afetado? março 17, 2025 Entre em contato!Qualquer dúvida, estamos à … Read More
Brasil adota as Regras GloBE – Global Anti-Base Erosion – Lei 15.079/2024, nova regra de tributação mínima para multinacionais
Brasil adota as Regras GloBE – Global Anti-Base Erosion – Lei 15.079/2024, nova regra de tributação mínima para multinacionaisPor HLB BrasilO Brasil avançou significativamente na adequação de sua legislação tributária às normas internacionais de combate à erosão da base tributária e transferência de lucros, conhecidas como Global Anti-Base Erosion (GloBE) Rules, desenvolvidas no âmbito do Pilar Dois da OCDE. A … Read More
Relatório de Transparência Salarial: prazo final para envio termina em 28 de fevereiro
Relatório de Transparência Salarial: prazo final para envio termina em 28 de fevereiroPor HLB BrasilEmpresas com 100 ou mais colaboradores têm até 28 de fevereiro para enviar o Relatório de Transparência Salarial no portal Emprega Brasil. O envio é obrigatório, e o descumprimento pode gerar sanções. Esse relatório desempenha um papel essencial na promoção da equidade de gênero no ambiente … Read More
DCTFWeb: novo prazo para entrega da declaração
DCTFWeb: novo prazo para entrega da declaração A Receita Federal anunciou mudanças importantes na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web (DCTFWeb), visando simplificar e unificar a entrega das obrigações fiscais das empresas.A Receita Federal publicou, em 07/02/2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.248/2025, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, trazendo mudanças relevantes para a entrega da Declaração … Read More
Impactos das Regras de Preços de Transferência
Impactos das Regras de Preços de TransferênciaPor HLB BrasilA recente reformulação da legislação brasileira de preços de transferência representa uma mudança estrutural para empresas que realizam operações internacionais com partes relacionadas. Com a Lei 14.596/23 e a Instrução Normativa 2.161/23, o Brasil passou a alinhar seu regime às diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estabelecendo novos … Read More
Transformação dos registros contábeis com os novos Impostos sobre Bens e Serviços
Transformação dos registros contábeis com os novos Impostos sobre Bens e ServiçosPor HLB BrasilA reforma tributária no Brasil trouxe importantes mudanças ao unificar tributos como PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com o objetivo de simplificar o sistema tributário, essas alterações prometem reduzir a … Read More
Projeto em andamento busca limitar multas de obrigações tributárias acessórias
Entenda as mudanças: projeto em andamento busca limitar multas de obrigações tributárias acessóriasPor HLB BrasilA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, que estabelece limites para as multas aplicadas aos contribuintes que descumprirem obrigações tributárias acessórias. Essas obrigações incluem a entrega de declarações exigidas pela legislação, fundamentais para a comprovação … Read More
Agenda Tributária de Fevereiro
Obrigações Acessórias: Receita Federal disponibilizou a agenda tributária de fevereiro/2025Confira os prazos fiscais do mêsPara que os contribuintes possam se organizar e manter suas obrigações fiscais em dia, é importante conferir os prazos das obrigações acessórias e contábeis. A agenda tributária divulgada pela Receita Federal contém informações sobre as obrigações do mês de fevereiro de 2025, incluindo datas de vencimento … Read More
