Aumento do ICMS em 10 estados e no Distrito Federal em 2024 gera preocupações

Em 2024, está previsto um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em onze unidades federativas, incluindo o Distrito Federal. O acréscimo, que pode chegar a 2,5 pontos percentuais, promete impactar diretamente os consumidores, refletindo-se no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).

Os estados que estão na iminência de implementar o aumento da alíquota do ICMS incluem Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia, Distrito Federal, Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás. Essa mudança está programada para ocorrer até o mês de abril, aguardando-se a homologação nos respectivos legislativos estaduais.

Dentre os estados que já ajustaram suas alíquotas, Pernambuco viu a sua elevar-se de 18% para 20,5%, enquanto o Distrito Federal passou de 18% para 20% já em janeiro. Essa alteração, embora planejada, suscita preocupações entre os cidadãos, uma vez que os preços tenderão a subir, afetando diretamente o poder de compra da população.

Os motivos para a elevação das alíquotas do ICMS são fundamentados na necessidade de preservar a arrecadação estadual no futuro. Essa decisão foi tomada, em grande parte, em resposta ao projeto original da reforma tributária. O plano inicial previa que a parcela destinada aos estados na divisão da nova cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria calculada com base na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028. Contudo, essa disposição foi excluída do texto final da reforma, após debates no Senado Federal, após a aprovação na Câmara dos Deputados.

Mesmo diante da referida os governos estaduais optaram por aumentar a alíquota modal do ICMS como medida de precaução e para garantir a manutenção da receita necessária para o funcionamento adequado dos estados.

Assim, a questão do aumento do ICMS torna-se um ponto sensível no cenário tributário, gerando debates sobre a eficácia e impactos das reformas propostas. A população e os setores econômicos agora aguardam atentos as próximas movimentações nos estados envolvidos, enquanto a temática tributária permanece no centro das discussões sobre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade fiscal no país.

Fonte: CNN Brasil e Portal Contábeis