Empresas brasileiras enfrentam perdas expressivas devido a impostos indevidos em 2023

Em 2023, o governo federal registrou uma arrecadação robusta de R$ 2,318 trilhões, marcando um dos melhores resultados em sua série histórica. No entanto, por trás desse valor aparentemente positivo, esconde-se uma realidade preocupante: empresas brasileiras pagaram indevidamente uma quantia alarmante em impostos, ultrapassando os R$ 50 bilhões no último ano.

Conforme apontado por um estudo conduzido pela startup Revizia, mais de R$ 50 bilhões em impostos foram pagos indevidamente pelas empresas do país em 2023. Esse montante exorbitante revela uma situação preocupante no cenário tributário nacional. Uma análise mais detalhada demonstra que uma empresa com faturamento superior a R$ 10 milhões pode perder anualmente cerca de R$ 251.928,23 devido a essa questão.

Os dados levantados pela Revizia, com base em 3.615 organizações, revelam que o Brasil conta com aproximadamente 199.949 empresas desse porte, o que eleva a perda anual com impostos indevidos a R$ 50,37 bilhões. Esses números representam uma discrepância alarmante, indicando que os cofres públicos receberam quase R$ 252 bilhões a mais nos últimos 5 anos do que deveriam.

O CEO da Revizia, Vitor Santos, aponta que o sistema tributário brasileiro é notoriamente complexo, levando as empresas a pagarem mais impostos do que realmente devem. Isso pode ocorrer por desconhecimento, falta de organização dos documentos ou simplesmente para evitarem riscos de autuação pelo fisco.

Os impostos indiretos, como o ICMS e o PIS/COFINS, devido à sua complexidade, despontam como os principais tributos da lista de encargos recuperáveis. Em 2023, a Revizia conseguiu recuperar R$ 325 milhões de impostos pagos indevidamente, representando um crescimento de 30% em relação ao ano anterior. Para 2024, a projeção é atingir R$ 500 milhões, um aumento de 53,85%.

Esse expressivo aumento na recuperação de impostos em 2023 está ligado à promulgação da Reforma Tributária, que acelerou a busca das empresas por um diagnóstico de sua situação tributária, correções necessárias para evitar problemas e identificação de oportunidades para recuperar recursos financeiros perdidos com tributos cobrados indevidamente.

Especialistas acreditam que a norma terá um impacto significativo no cenário tributário nacional nos próximos anos, até que a reforma entre em vigor integralmente, em 2033. Durante esse período de transição, a coexistência de dois sistemas tributários exigirá das empresas um cuidado maior no planejamento tributário para evitar dúvidas e a possibilidade de maior judicialização.

Além disso, a recuperação de créditos tributários também se torna uma boa oportunidade para as empresas que buscam gerar caixa e obter recursos em um contexto econômico desafiador.

Fonte: Portal Contábeis