Guerra Rússia e Ucrânia: os efeitos do conflito no Brasil e quais medidas estão sendo tomadas

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia, além de impactar severamente a população local causando destruição e vítimas, faz com que o mundo inteiro assista preocupado as notícias que chegam de lá e como isso pode afetar uma economia global que já andava debilitada em razão da pandemia da Covid-19, como também gerar uma enorme crise humanitária e geopolítica.

A Rússia é um grande exportador de petróleo, grãos e fertilizantes agrícolas, fazendo com que diversos países – incluindo o Brasil – dependam de seus produtos e matéria-prima. Com a guerra, a previsão é que o mercado de petróleo e as commodities agrícolas passem por elevação dos preços nos próximos meses, em razão de restrições impostas ao país para conter o avanço do conflito.

Nos últimos meses, brasileiros já sentiam os efeitos da alta dos preços da Petrobrás nos postos de combustíveis e no gás de cozinha, e, em um cenário em que a economia passa por instabilidade, a perspectiva do aumento preocupa a todos. Nesse segmento, medidas estão sendo estudadas e tomadas para que o efeito do conflito no leste europeu não atinja abruptamente o Brasil, mesmo cientes que enfrentaremos resultados negativos.

Uma das medidas analisadas para reduzir a alta dos preços do petróleo e fertilizantes é um possível corte na tributação do frete marítimo para conter os custos de importação. De acordo com planejamento do Ministério da Economia, pretende-se realizar um corte linear em torno de um terço do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – tributo criado em 1980 como incentivo para a indústria naval nacional que incide sobre produtos desembarcados nos portos, com combustíveis a matéria que mais contribui para a arrecadação, seguido por cargas transportadas por contêiner, adubos e fertilizantes.

A medida, caso implementada, teria custo anual de cerca de R$ 4 bilhões ao ano, sem necessidade de compensação orçamentária, pois a redução poderá ser usufruída por todos os setores e seria exigido um balanceamento pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caso o corte fosse restrito a um único setor.

Apesar de a proposta já estar em análise antes da guerra entre Ucrânia e Rússia, o Ministério pretende acelerar o planejamento para conter os preços – não somente dos combustíveis, como também dos alimentos, que sofrerão alta em razão da redução da importação de fertilizantes

da Rússia, além da importação do trigo, grão que o Brasil também depende dos países envolvidos no conflito.

Alíquota única de ICMS para conter a alta dos preços nos combustíveis

Nos últimos dias, o Governo Nacional aprovou no Congresso Nacional o projeto de lei 11/2020 que determina um valor fixo da alíquota do ICMS em todo o país para os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

Na medida também é definido que uma única etapa da cadeia produtiva pagará o ICMS devido por todo o processo, além disso, é aplicado regras de transição para as operações com o diesel, como a base de cálculo do ICMS estabelecido pela média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores. O PL também zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação até o final de 2022.

Sem definição para que governadores adotem a mudança, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em que Estados, Distrito Federal e Ministério da Economia fazem parte, podem estabelecer a alíquota única em reais a seu próprio ritmo.

A aprovação foi estabelecida pelo temor do aumento exorbitante dos preços dos combustíveis por conta do barril do petróleo.

Entretanto, apesar dos reajustes, especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo dizem que as ações da Petrobrás devem continuar a registrar instabilidade pelas incertezas geradas pela guerra e a possibilidade de intervenção política.

Cenário econômico marcado pela incerteza

Além dos aspectos envolvendo o setor de alimentos e combustíveis, a exclusão de bancos russos do sistema de pagamentos interbancários Swift também pode impactar o Brasil, por inviabilizar transações financeiras e comerciais de países que mantém negócios com a Rússia.

A escalada do conflito poderá trazer ainda mais incertezas e obstáculos ao funcionamento da economia global. Expectativas são afetadas a cada novo dia e neste contexto o Brasil se vê no pós-pandemia tentando se reerguer em um ano que já seria atribulado por conta do calendário eleitoral. No front interno estamos com juros elevados para conter a inflação, o que certamente impactará negativamente consumo e investimento.

Será fundamental para o país que o próximo mandatário da nação defenda políticas fiscais e sociais responsáveis e em linha com o momento da economia global, sem perder de vista nossos problemas internos.