IRPF: como se preparar e as informações que devem ser exigidas das empresas
Cléber Alvarenga
Chegou aquela época do ano em que pessoas físicas devem começar a se preocupar com os prazos de entrega do Imposto de Renda e organizar as documentações para não entregar em cima da hora ou até mesmo perder a data.
A declaração do IRPF 2022 – ano base 2021 – deve seguir o mesmo cronograma dos anos anteriores e começar já na primeira semana de março e ir até o último dia de abril. Se organizar para entregar no prazo é importante para evitar erros, esquecer documentação importante e arriscar entrar na malha fina e ter problemas com o leão da Receita, além disso, ao entregar no começo do prazo, o contribuinte tem chances de entrar nos primeiros lotes de restituição.
O que deve ser declarado?
O contribuinte deve declarar a sua renda e rendimento durante o ano de 2021, os seus bens e pagamentos e, caso tenha, dívidas e ônus durante o ano. Os principais documentos que devem estar na lista para entrega são:
– Informes de rendimentos de instituição financeira;
– Informe de rendimento de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadoria, pensão, entre outros;
– Informe de rendimentos de aluguéis de bens móveis e imóveis;
– Informações e documentos de outras rendas recebidas no exercício de 2021, como doações, heranças, entre outras;
– Livro Caixa e DARFs de Carnê-Leão;
– Informes de rendimentos de participações de programas fiscais, por exemplo Nota Fiscal Paulista;
– Informações e documentos de dívida e ônus contraídos e/ou pagos em 2021;
– Controle de compra e venda de ações;
– Documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos ocorridos em 2021;
-Cópia da matrícula do imóvel e/ou escritura de compra e venda;
– Boleto IPTU;
– Documentos que comprovem a posição acionário de empresas, se houver;
– Recibos de pagamentos de plano de saúde (com CNPJ da empresa emissora);
– Despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora);
– Comprovantes de despesas com educação;
– Comprovante de pagamento de previdência social e privada;
– Recibos de doações efetuadas, de empregada doméstica contendo número NIT e recibos de pagamentos efetuados a prestadores de serviços.
Pela quantidade de informações que devem constar na declaração, o programa IRPF/2022 permite importar os arquivos da declaração anterior.
Para que os seus funcionários consigam fazer a declaração, empresas têm até o dia 28 de fevereiro para entregar o comprovante de rendimento 2021 dos seus empregados. Nesse comprovante deve conter o rendimento ao longo do ano de cada colaborador, quanto pagou de imposto na fonte e de INSS, gastos com plano de saúde coletivo e aportes do plano de previdência da empresa.
Do mesmo modo, bancos têm até a mesma data para apresentar o informe de rendimento dos seus clientes, podendo ser acessado pelo site.
Novidades para a declaração desse ano
A Receita Federal divulga todo ano novas regras para a declaração, para 2022 provavelmente teremos mais informações sobre eventuais mudanças durante a última semana de fevereiro que antecede o início do prazo para as declarações. Entretanto, uma novidade já foi anunciada.
Exames de diagnóstico de Covid-19 poderão ser deduzidos na declaração de 2022, mas o contribuinte deve prestar atenção porque a novidade não vale para todos os testes e, por isso, é importante manter todas as informações para serem abatidos.
A medida vale somente para despesas de saúde do ano base 2021, para testes realizados esse ano, deverão ser declarados no IR de 2023.
O benefício tributário só valerá para despesas em hospitais, laboratórios e clínicas – testes de Covid-19 feitos em farmácia não serão aceitos pela Receita Federal. Além disso, os comprovantes só serão recebidos quando for de tratamento do próprio contribuinte ou de dependentes relacionados na declaração.
Para inserir as informações de gastos, o contribuinte deve ir até o campo “pagamentos efetuados” no modelo completo do IR e incluir o nome e CNPJ da empresa realizado o exame e o valor pago, com documentos que comprovam as informações declaradas.
